O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se contratos antigos de direitos autorais são válidos em novos formatos e plataformas, como serviços de streaming. O tema será debatido em repercussão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir os limites constitucionais na interpretação de contratos antigos de direitos autorais dos cantores e compositores Roberto Carlos e Erasmo Carlos, diante ...
O assunto será debatido em repercussão geral. Isso significa que, a partir da análise de um processo, o plenário vai definir uma tese para ser aplicada nacionalmente a casos semelhantes. O pano de ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results
Feedback