Desembargadores do TJ-MS afastaram a alegação da defesa do personal trainer de que ofensas eram mera crítica política.

Confederação Nacional do Comércio acionou o STF contra lei que transformou o dia de Corpus Christi em feriado estadual no Rio ...

Advogado reivindicou parte de propriedade de clientes ou R$18,4 mil. Parente de réu havia lhe prometido a área informalmente.

STJ vai definir se é cabível aumento de pena pelo vetor negativo das consequências do crime se dele resultou menores de idade ...

O falecimento do Sergio Bermudes balançou meus alicerces. Causou-me uma tristeza doída, daquelas que soam fundo ...

A concorrência, seja no mercado de plataforma ou no mercado tradicional, é um instrumento de benefício ao bem-estar do ...

Ausência de lei mostra que imposto sobre grandes fortunas tem sido tratado como uma faculdade política e não como imposição ...

Juízes do TJ-SP combinaram que, mesmo após a permuta, sentenciaram processos que já tinham a instrução encerrada.

Empresa ajuizou ação contra diretores que teriam praticado corrupção corporativa, apesar de ter aprovado contas por eles ...

USP recebe lançamento de biografia o livro “Jurisconsulto do Brasil: João Mendes de Almeida Junior e o esquecimento de sua ...

Acórdão 521/2025, publicado pela Antaq, estabeleceu avanço regulatório ao condicionar a cobrança da sobre-estadia à ...

Sustentabilidade exige equilíbrio entre as dimensões ambiental, social e econômica, e não a negação de uma em favor de outra ...