Evento terá presença do presidente da corte, Edson Fachin; publicação terá retrospectiva das mudanças institucionais, ...

Juiz do Rio Grande do Sul absolveu dois réus acusados de descaminho depois de pedido de absolvição do MPF por falta de ...

Dano moral coletivo foi causado pelo desmatamento de área de preservação especial e deve ser indenizado, segundo o STJ.

Divergência jurisprudencial resultou em cargas tributárias incompatíveis. Trata-se da chamada equiparação hospitalar ...

Decisão mantida pelo TRT-3 determinou o pagamento distinto de sobreaviso e de horas extras referentes às convocações do ...

Segundo 4ª Turma do STJ, apelação que reitera argumentos apresentados na petição inicial não ofende o princípio da ...

Para especialistas, classificar facções como terroristas força bancos, empresas e exportadores a aumentar rigor para evitar ...

Joel Mokyr é professor da Northwestern University e vencedor do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2025. Seus estudos ...

Após 11 dias de um julgamento marcado por forte comoção popular e debates intensos, o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro ...

Achei minha máquina de escrever da Olivetti. Quando eu pensei que tinha todas as respostas, as perguntas mudaram ...

Tudo leva a crer que não há solução para essa indagação, o que reforça a tese de que nem todos os serviços jurídicos são ...

Regina Helena Costa destacou que juiz não pode ser mero homologado do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa.