Evento terá presença do presidente da corte, Edson Fachin; publicação terá retrospectiva das mudanças institucionais, ...

Após 11 dias de um julgamento marcado por forte comoção popular e debates intensos, o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro ...

Dano moral coletivo foi causado pelo desmatamento de área de preservação especial e deve ser indenizado, segundo o STJ.

Juiz do Rio Grande do Sul absolveu dois réus acusados de descaminho depois de pedido de absolvição do MPF por falta de ...

Divergência jurisprudencial resultou em cargas tributárias incompatíveis. Trata-se da chamada equiparação hospitalar ...

Achei minha máquina de escrever da Olivetti. Quando eu pensei que tinha todas as respostas, as perguntas mudaram ...

Decisão mantida pelo TRT-3 determinou o pagamento distinto de sobreaviso e de horas extras referentes às convocações do ...

Regina Helena Costa destacou que juiz não pode ser mero homologado do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa.

Para especialistas, classificar facções como terroristas força bancos, empresas e exportadores a aumentar rigor para evitar ...

Segundo 4ª Turma do STJ, apelação que reitera argumentos apresentados na petição inicial não ofende o princípio da ...

TJ-SP considerou conduta do resort incompatível com as normas técnicas de segurança e afastou cobertura de seguradora ...

Ministro do STJ rrafirmou que tirbunal não pode exigir que sustentação seja feita apenas presencialmente ou por meio de gravação assíncrona ...