A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Conteúdos especiais e informações sobre o apoio do Ministério da Saúde aos estados e municípios, como envio de insumos, medicamentos, vacinas e suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de campanh ...

Conferência internacional reúne especialistas e autoridades para alinhar compromissos e evidências científicas sobre os impactos do clima na saúde pública ...

É uma ferramenta de consulta de restrições de roubo/furto de veículos a partir da inserção dos caracteres da placa do veículo, tendo como retorno as seguintes informações: Marca/modelo; Ano; Cor; ...

Medida fortalece as ações de monitoramento do Programa para prevenir irregularidades e assegurar o pleno acesso da população ...

Mudança visa dar maior velocidade do tempo de resposta durante as pesquisas, com foco na segurança e disponibilidade do ...

Adesão será feita por edital do Ministério da Saúde e da ANS. Meta inicial é converter R$ 750 milhões de dívidas de ...

Saúde suplementar vai enviar dados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do SUS. Em outubro, usuários, profissionais ...

Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint) ...

Ciclo de eventos gratuitos, on-line e interativos irá abordar acesso aberto, empreendedorismo e funcionalidades da ACS ...

Nota Pública nº 46/2025 - Nota Pública em repúdio ao impedimento de atuação do CNDH, pelas empresas Atento e Teleperformance, em missão de verificação de condições de trabalho.

Governo Federal investe R$ 450 milhões em diversas iniciativas para garantir a soberania do país em produção de vacinas e ...